Decisões tomadas agora, podem ter um forte impacto no seu futuro, por isso se reside no concelho Cantanhede contacte a Pedro Guina Advogados onde pode contar com alguém experiente que lhe mostra as suas opções e lhe oferece aconselhamento especializado.
Decisões tomadas agora, podem ter um forte impacto no seu futuro, por isso se reside na zona de Cantanhede, contacte a Pedro Guina Advogados onde pode contar com alguém experiente que lhe mostra as suas opções e lhe oferece aconselhamento especializado.
No concelho de Cantanhede (em Ançã), somos um escritório de advocacia moderno e atualizado no saber, que dá uma resposta célere e rigorosa aos assuntos que lhe são submetidos. O nosso escritório de advocacia presta serviços tanto a pessoas singulares como a empresas.
Exercendo a nossa atividade nos diferentes ramos do saber jurídico nomeadamente, direitos reais, direito da família, sucessões, civil, urbanismo, penal, trabalho, ou registos e notariado, com uma formação sólida que procura atualizar constantemente, pugna por primar sempre pela independência, seriedade e rigor.
– Elaboração de contratos de arrendamento;
– Denúncia e resolução de contratos de arrendamento;
– Procedimento de desocupação de prédio e ações de despejo;
– Cobranças de rendas em atraso junto dos JULGADOS DE PAZ
– Obtenção de Alvará de Propriedade Horizontal juntos das Câmaras Municipais;
– Apresentação de MODELO I de IMI tendente à constituição das fracções junto da Autoridade Tributária;
– Assessoria necessária ao título de constituição de propriedade horizontal;
– Elaboração de Regulamentos de Condomínio;
– Cobranças judiciais e extra-judiciais da capitações de condomínios;
– Litígios de condóminos entre si;
– Litígios entre administração do condomínio e condóminos (e vice versa);
– Ações de Divórcio sem o consentimento do outro cônjuge;
– Divórcio por Mútuo Consentimento;
– Inventários subsequentes ao divórcio para partilha dos bens do dissolvido casal;
– Arrolamento de bens comuns do casal;
– Acordos e processos de regulação das responsabilidades parentais e seu incumprimento;
– Ações de pagamento das prestações de alimentos pelo Fundo de Alimentos devidos a Menores;
– Revisão de Sentenças Estrangeiras na área de direito da família;
– Testamentos, partilhas extrajudiciais, processos de inventário, habilitações de herdeiros e participações de óbito junto da Autoridade Tributária;
– Elaboração de contratos de trabalho;
– Acompanhamento de processos disciplinares;
– Acções Laborais;
– Acompanhamento de processos de licenciamento de operações urbanísticas e operações de loteamento;
– Defesa em contra-ordenações urbanísticas e contra-ordenações ambientais;
– Defesa em contra-ordenações rodoviárias, com ou sem sanção acessória de inibição de condução;
– Impugnação judicial de contra-ordenações rodoviárias;
– Processos judiciais em Direito Penal, com acompanhamento desde a fase de inquérito, passando pela eventual instrução, julgamento e eventual recurso;
– Ações destinadas a fazer valer o seu Direito de propriedade, usufruto, uso e habitação;
– Ações relacionadas com servidões prediais, servidões de vistas, servidões de estilicídio, acessão, benfeitorias, demarcações, litígios entre vizinhos;
– Procedimentos cautelares inerentes aos Direitos Reais (Procedimento Cautelar Comum, Restituição Provisória da Posse e Embargo de Obra Nova);
– Testamentos, partilhas extrajudiciais, processos de inventário, habilitações de herdeiros e participações de óbito junto da Autoridade Tributária;
– Ações de cobranças de dívidas de valor até €15.000,00;
– Ações de entrega de coisas móveis;
– Ações resultantes de direitos e deveres de condomínios;
– Ações de resolução de litígios entre proprietários de prédios relativos a passagem forçada ou momentânea, escoamento natural de águas; obras defensivas de águas; sebes vivas; abertura de janelas, portas varandas e obras semelhantes; estilicídio; plantação de arbustos e árvores; paredes e muros divisórios;
– Cobranças de rendas relativas a contratos de arrendamento;
– Ações que respeitem a responsabilidade civil contratual e extracontratual;
– Ações que respeitem a usucapião e divisão de coisa comum
• Serviço pré-contencioso através de diligências extrajudiciais:
– Intimações de pagamento remetidas a devedores;
– Elaboração de acordos de pagamento em prestações, com ou sem garantia com acompanhamento do respetivo processo de pagamento;
– Realização de todas as diligências necessárias para a recuperação do IVA nas dívidas consideradas “incobráveis”;
• Serviços de contencioso (cobranças de dívidas)
– Utilização preferencial dos JULGADOS DE PAZ como forma célere e eficaz de obter uma sentença condenatória e a cobrança da respetiva dívida;
– Injunções;
– Procedimentos Cautelares Especificados de Arresto
– Execuções instauradas com base em títulos executivos judiciais (sentenças), para-judiciais (injunções) e extra judiciais (cheques, letras, reconhecimentos de dívida)
– Pesquisa de imóveis e veículos automóveis de que os devedores sejam proprietários e suscetíveis de satisfazerem o crédito;
– Processos de Insolvência (de pessoa coletiva ou singular) e reclamação de créditos;
Em Cantanhede sabe que pode escolher um escritório de advocacia onde pode contar com total empenho, competência e experiência. Queremos que o seu contacto com o direito seja eficaz e sem complicações desnecessárias. Conte com rigor e prioridade no resultado que você pretende.
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